'%20fill='%23ccc'/%3e%3c/svg%3e){kind=icon}
O Que É o Benefício PCD
O programa PCD (Pessoa com Deficiência) concede isenções fiscais na compra de veículos 0km para pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa/profunda, bem como autistas. As isenções podem incluir IPI, ICMS (varia por estado), IOF e, em alguns municípios, IPVA.
Quem Tem Direito
- Deficiência física — inclui tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, amputação de membros
- Deficiência visual — cegueira total ou baixa visão com acuidade igual ou menor que 20%
- Deficiência auditiva — perda bilateral acima de 60 dB
- Deficiência mental severa ou profunda
- Autismo (TEA) — qualquer grau
Isenções Disponíveis para o Tracker PCD
| Imposto | Isenção | Valor Aproximado Economizado |
|---|---|---|
| IPI | Total | R$ 8.000–15.000 |
| ICMS | Varia por estado (maioria isenta) | R$ 10.000–18.000 |
| IOF | Total (financiamento) | R$ 1.000–3.000 |
| IPVA | Alguns municípios isentam | R$ 2.000–4.000/ano |
Versões do Tracker Disponíveis para PCD
Em geral, as versões elegíveis ao benefício PCD têm preço teto definido pela legislação. Verifique na concessionária as versões disponíveis com isenção no momento da compra — as versões mais básicas são sempre elegíveis; as topo de linha às vezes ultrapassam o teto.
Documentação Necessária
- Laudo médico recente (até 12 meses) atestando a deficiência, emitido por médico especialista
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- CNH (para condutores) — especial para deficientes físicos quando necessário
- Formulário de requerimento de isenção do IPI (fornecido pela Receita Federal)
- Para ICMS: petição junto à Secretaria da Fazenda do estado
Passo a Passo do Processo
- Obtenha o laudo médico atualizado na especialidade adequada à sua deficiência
- Solicite a isenção de IPI na Receita Federal (online pelo e-CAC ou presencialmente)
- Solicite a isenção de ICMS junto à SEFAZ do seu estado (prazo varia de 5 a 30 dias)
- Com as aprovações em mãos, procure uma concessionária Chevrolet autorizada
- Emita a nota fiscal com as isenções aplicadas
- O veículo deve ser adquirido no mesmo estado onde a isenção foi concedida
Prazo de Carência
O veículo adquirido com isenção PCD não pode ser vendido por 2 anos após a compra. A transferência antes desse prazo obriga o pagamento dos impostos isentos com multa e juros.
Comparativo: Tracker PCD vs Preço Normal
| Versão | Preço Normal | Preço PCD Estimado | Economia |
|---|---|---|---|
| Tracker 1.0 LT | R$ 119.990 | R$ 88.000–95.000 | ~R$ 25.000–32.000 |
| Tracker 1.2 Premier | R$ 139.990 | R$ 105.000–115.000 | ~R$ 25.000–35.000 |
Conclusão
O Chevrolet Tracker PCD é uma das melhores oportunidades do mercado para quem tem direito ao benefício. A economia pode superar R$ 30.000 dependendo do estado e da versão. O processo burocrático exige paciência, mas vale muito a pena. Procure um despachante especializado em PCD se preferir delegar a documentação.
